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de pesquisa exploratório. Pelo fato de não se trabalhar com estatísticas, a abordagem apropriada no

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ruptura do patriarcado. A ideia central que problematiza esta pesquisa é: de que forma a ascensão do

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bibliográfica como técnica de pesquisa para melhor discorrer sobre a temática em questão.

A Responsabilidade Civil do Estado pela ineficiência da preservação do patrimônio cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à coletividade humana

dedutivo, auxiliada de revisão bibliográfica sistemática como técnica de pesquisa.

Pena. Fixação. Condenado na vigência da Lei nº 6.368/76 por tráfico de entorpecentes. Advento da Lei nº 11.343/06. Aplicação da benesse prevista no art. 33, § 4º, da Lei nova. - Inadmissibilidade

Aposentadoria por invalidez. Concessão anterior à edição da lei nº 9.032/95. Alteração. Percentual. Nova redação do artigo 44 da Lei nº 8.213/91 dada pela Lei nº 9.032/95.

Revisão criminal. Posse de entorpecente para uso próprio (artigo 16 da Lei nº 6.368/76). Aplicação da nova Lei de Drogas. Lex Mitior (Lei nº 11.343/2006). Competência do juízo da execução.

A nova lei de recuperação de empresas é destinada a salvar o empresário em crise econômica e financeira, manter os empregos dos trabalhadores ou satisfazer os interesses dos credores?

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Embargos de declaração. A pretexto de aperfeiçoar o julgado, são incabíveis Embargos de Declaração utilizados com a imprópria finalidade de instaurar nova discussão sobre a controvérsia jurídica já decidida.

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, visando responder de forma sistematizada a seguinte pergunta de pesquisa: “Qual a forma a forma em que o

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têm resultado na segregação urbana e social. À vista disso, esta pesquisa tem como objetivo

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ameaça, analisará esta pesquisa com base em revisões bibliográficas e cientificas, tendo em vista o

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pagamentos dos benefícios com a nova regra determinada pelo Tribunal Superior do Trabalho.

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, negou provimento ao recurso do trabalhador, para manter a decisão do juízo da Vara do Trabalho de Ponte Nova-MG nesse aspecto.